O valor é disponibilizado por meio de linha de financiamento e subvenção ao prêmio de seguro rural.
Produtor rural – Linha de financiamento
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo liberou linha de crédito de R$ 4 milhões para os municípios afetados pelas chuvas neste ano. Os recursos beneficiarão centenas de produtores nos municípios do Alto Tietê e Vale do Paraíba, afetados por fatores climáticos. Hortaliças, frutíferas e arroz serão o foco desta linha de financiamento.
O teto será de R$ 60 mil e poderá ser solicitado por produtores rurais tanto pessoas físicas quanto jurídicas. O pagamento poderá ser feito em até 5 anos, com carência de até 2 anos e taxa de juros de 3% ao ano. Já a liberação dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento será imediata.
Todas as regras desta linha de financiamento foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 20, pelo Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira.
A liberação desses recursos é uma ação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em prol do desenvolvimento rural no Estado de São Paulo. Responsável pelo fortalecimento da produção e assistência ao produtor rural, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento pretende, com referida disponibilização, auxiliar os produtores atingidos, principalmente os pequenos, que respondem pelo maior volume da produção paulista de hortaliças e frutíferas.
Os produtos mais afetados pelas chuvas são aqueles cultivados a céu aberto, devido à combinação de umidade e altas temperaturas.
De acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a região do Alto Tietê é a mais afetada, com a estimativa de perdas de até 100% da produção. Os produtores estão há mais de 15 dias com a produção parada por conta do alagamento de seus imóveis rurais. Nesse sentido, a estimativa é de que precisarão de pelo menos 60 dias para retomar a normalidade produtiva.
Na região de Mogi das Cruzes, polo nacional da agropecuária na produção de hortifrutigranjeiros, as perdas variaram de 50 a 90%. A estimativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes é de que as chuvas tenham afetado 520 produtores, em uma área de aproximadamente 968 hectares, correspondente a prejuízo de mais de R$ 120 milhões.
Para acessar o financiamento, o produtor deverá procurar a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através de seus Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR) ou de suas Casas de Agricultura, distribuídos no Estado de São Paulo.
Produtor rural – Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Além da linha de financiamento acima mencionada, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento também publicou no Diário Oficial desta quarta-feira a disponibilização de R$ 10 milhões para o Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, sendo R$ 6 milhões para o milho safrinha e R$ 4 milhões para o trigo.
O teto da subvenção ao prêmio, que vale para produtores rurais tanto pessoa física como jurídica, será de R$ 25 mil. Pela divisão atual, o Governo Federal fica responsável pelo pagamento de 35% do valor e o Governo Estadual e o produtor rural por 32,5% cada.
Terão direito ao recurso os produtores rurais que contratarem seguro agrícola de risco climático ou de faturamento para as culturas de milho safrinha e trigo, junto a corretora de seguros ou ao Banco do Brasil, se este estiver financiando a respectiva safra.
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